Saiba quais são os benefícios de cada isenção, como funcionam e por que você precisa dos dois para economizar na compra do carro 0km.
Na hora de comprar um carro 0km com isenção fiscal, muitas pessoas com deficiência (PCD) se deparam com uma dúvida comum: qual é a diferença entre IPI e ICMS? Entender o papel de cada imposto pode ajudar (e muito) no seu planejamento.
Neste post, a gente te explica de forma simples e prática.
🧾 O que é o IPI?
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal, cobrado sobre veículos novos fabricados no Brasil ou importados. Ele incide diretamente no preço final do carro 0km.
Pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios legais podem ter direito à isenção do IPI, o que já representa um bom desconto no valor do veículo.
🧾 O que é o ICMS?
Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, ou seja, depende das regras do estado onde o processo será solicitado. No caso da Acessa Fácil, atuamos exclusivamente com clientes do estado de São Paulo.
A isenção do ICMS também gera um bom desconto na compra do carro 0km, mas fique atento as regras específicas, como limite de valor do carro, prazos e exigências fiscais.
🔍 Principais diferenças entre IPI e ICMS:
| Característica | IPI | ICMS |
|---|---|---|
| Tipo de imposto | Federal | Estadual |
| Concede isenção para | PcD condutor e não condutor | PCD condutor e não condutor |
| Valor da isenção | De 6% a 10% ( Varia conforme a motorização). | 12% Fixo ( Estado de São Paulo ) |
| Limite de valor do veículo | Até R$ 200.000,00 *Valor público. | *Até R$ 120.000,00 parcial (Isento até R$ 70.000,00 e o que excede até R$ 120.000,00 é pago em nota fiscal). *Valor público. |
| Tempo de validade da carta | 270 dias a contar de sua emissão | 270 dias a contar de sua emissão |
| Tempo mínimo de permanência com o carro | 2 anos | 4 anos (Estado de São Paulo) |
🎯 Posso pedir só um ou os dois?
O ideal é sempre solicitar os dois.
Ao conseguir a isenção de IPI + ICMS, o valor total de desconto pode chegar a até 30%, dependendo do modelo escolhido.
Aqui na Acessa Fácil, nós cuidamos de todo o processo — da análise inicial até o acompanhamento com os órgãos públicos. Avaliamos sua documentação, orientamos sobre o modelo desejado e entramos com os pedidos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
📌 Dica importante:
Nunca compre ou financie o carro antes de receber as isenções aprovadas.
Um erro de etapa pode comprometer todo o processo.
✅ Resumo:
- IPI: Imposto Federal, com teto de até R$ 200.000,00 mil (valor venal do carro) e permanecia mínima do carro de 2 anos, isenção para PcD reconhecida pela Receita Federal;
- ICMS: Imposto estadual, com regras específicas do estado, teto de até R$ 120.000,00 mil parcial e permanência mínima de 4 anos, isenção para PcD reconhecida pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.
- Ambas podem ser solicitadas para o processo de condutor e não condutor com o apoio de uma assessoria especializada como a Acessa Fácil.
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*Direito limitado conforme exceções em lei: Federal, Estadual e Municipal vigentes.
**Valores Sujeitos a alterações conforme tabela e disponibilidade do fabricante no dia do faturamento e sem prévio aviso.
